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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:04
Paciente consegue autorização de cirurgia via liminar
Ação de obrigação de fazer.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Março de 2017 - 16:28
Habeas Corpus. Furto tentado. Liberdade Provisória concedida mediante pagamento de fiança
Paciente hipossuficiente.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 14:00
Juiz concede liminar para paciente realizar cirurgia
A seguradora deverá autorizar a realização do processo cirúrgico da usuária no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:32
Paciente com câncer ganha liminar para tratamento
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:59
Paciente com câncer ganha liminar para tratamento
Assegura-se o direito à vida, proporcionado ao paciente a medicação específica que venha, ao menos, aliviar o sofrimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:19
Paciente consegue liminar para tratar tumor cerebral
Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada pleiteando o imediato fornecimento de medicamento que possa atuar no tratamento de enfermidade.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 11:51
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:25
Lei nº 9.503/97. CTB. Código de Trânsito Brasileiro.
Homicídio culposo de trânsito. Existência do fato. Autoria. Nexo de causalidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:25
Habeas corpus. Homicídio culposo. Negligência médica. Trancamento da ação penal.
Alegação de ausência de nexo causal entre a conduta supostamente negligente e o resultado morte da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:14
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Plano de saúde. Negativa de internação de paciente em unidade hospitalar psiquiátrico. Alegação de
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:56
Paciente consegue autorização de cirurgia via liminar
A juíza entendeu que a autora se encontra em perigo de vida por conta da negativa procedida pela empresa de planos de saúde
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 15:00
Paciente consegue liminar para tratar tumor cerebral
Um paciente que sofre de Tumor de Sistema Nervoso Central conseguiu uma liminar que determina que o
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:15
Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de coluna em paciente
Ação de Obrigação de Fazer
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:07
Hospital deve indenizar paciente
Paciente recebeu atendimento pós-cirúrgico inadequado; esposa sofreu constrangimentos
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 16:39
Médica é absolvida de condenação por homicídio culposo
Ela recorreu da decisão de 1ª instância alegando, entre outras coisas, que não foi negligente, imprudente ou imperita quando realizou o atendimento da vítima.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 18:05
Paciente receberá gratuitamente medicamento de alto custo
Ação ordinária, com pedido liminar, em desfavor do estado do Rio Grande do Norte
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Condenação pela prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Crime de trânsito. Atropelamento com resultado morte. Responsabilidade do condutor, que não tomou as cautelas necessárias.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha